Samuel Rangel de Miranda
Sócio · OAB/PR
A maioria dos empresários trata o funcionário com medo — porque sabe que o contrato assinado não reflete a realidade do dia a dia. Esse medo tem solução, e ela não é demitir.
Jornada real diferente da contratada. Funções que ninguém descreveu. Cada lacuna é uma porta aberta: desvio de função, acúmulo de função, horas extras. Quando a ação chega, é tarde.
Uma transportadora da região de Curitiba recebeu uma ação trabalhista de R$ 3,2 milhões — movida por um único motorista. Um terço disso era um pedido de indenização por dores na coluna.
O dono passou semanas sem dormir. Não era má-fé: o contrato dele era o modelo padrão do contador, com jornada das 8h às 18h — enquanto a operação real começava de madrugada. No papel, a empresa estava errada.
Com defesa técnica e os números na mesa, o cenário real se mostrou muito menor do que o pedido. Hoje ele dorme — e os contratos da empresa descrevem a operação como ela é.
Você não precisa ter medo do seu funcionário. Precisa de contratos que contam a verdade.
A Rangel de Miranda faz um mapeamento completo da sua operação trabalhista — antes que um processo o faça por você.
Cada contrato é reanalisado contra a realidade: jornada verdadeira, atribuições descritas uma a uma — do atendimento ao café servido ao cliente.
Horários reais, intervalos, ergonomia e condições de trabalho conferidos contra a convenção coletiva do seu sindicato — cada segmento tem exigências próprias.
Análise honesta de cada posição: o que precisa ser CLT, o que pode ser PJ ou MEI — dentro da lei, sem improviso.
Admissões, desligamentos e mudanças de função passam a nascer juridicamente corretos, não corrigidos depois.
Sócio · OAB/PR
Sócio · OAB/PR
Conselheiro Jurídico
Não. O risco é proporcionalmente maior na empresa pequena: uma única condenação alta pode comprometer o caixa do ano. O mapeamento se ajusta ao tamanho da operação.
O contador registra; quem redige contrato à prova de processo é advogado. O contrato-modelo com jornada padrão e função genérica é exatamente o que perde ações.
Depende — feito errado, vira vínculo reconhecido na Justiça com tudo para trás. Existe análise caso a caso do que pode legalmente ser PJ ou MEI. É isso que fazemos.
Sim. Atuamos na defesa do processo atual e, em paralelo, arrumamos a casa para que ele seja o último.
Nada. O primeiro contato pelo WhatsApp é sem compromisso.
Converse com a equipe trabalhista da Rangel de Miranda. Primeira conversa sem compromisso.